Legislação e Atos Normativos - COVID -19
055/2020“Dispõe sobre a prorrogação do prazo e suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e todas as atividades e eventos, previstos no Decreto Nº. 014/2020, incluindo a feira livre aos sábados, e dá outras providências”. Publicada em 15 de Julho de 2020 |
047/2020Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 014/2020 e dá outras providências Publicada em 15 de Junho de 2020 |
054/2020“Dispõe sobre a prorrogação do prazo e suspensão das aulas da rede pública municipal e todas as atividades e eventos, previstos no Decreto Nº. 014/2020, incluindo a feira livre aos sábados, e dá outras providências”. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
042/2020Dispõe sobre a prorrogação das normas contidas no Decreto 014/2020. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
041/2020Dispõe sobre a Criaçao do COMITE DE GESTAO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO E PREVENCAO DA PANDEMIA DO COVID 19. Da Prefeitura Municipal de Sao Julião, Estado do Piaui, e da outras providencias. Publicada em 28 de Maio de 2020 |
034/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 120.245,66 (cento e vinte mil, duzentos e quarenta cinco reais e sessenta e seis centavos), para fazer face as ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavirus (Covid-19) Publicada em 07 de Maio de 2020 |
033/2020Dispõe sobre a prorrogacao do prazo e suspensao das aulas da rede publica municipal e todas as atividades e eventos previstos no Decreto 014/2020. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
028/2020"Dlspõe sabre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas e de todas as Atividades e eventos previstos no Decreto N. 014/2020, incluindo as feiras livres ao sabados, e dá outras providências Publicada em 15 de Abril de 2020 |
020/2020Dispoe sobre a renovação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino e dá outas providências. Publicada em 01 de Abril de 2020 |
014/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavirus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884 de 13 de março de 2020, do Estado do Piaui e da outras providencias". Publicada em 17 de Março de 2020 |