06 de Dezembro de 2019

Notícias

CMDCA divulga resultado da prova objetiva para escolha dos membros do Conselho Tutelar

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de São Julião – PI, no uso de suas atribuições acaba de divulgar o resultado da prova objetivo para a escolha de membros do Conselho Tutelar de São Julião – PI.

Confira abaixo o resultado:

Resultado da prova objetivo para membros do Conselho Tutelar de São Julião – PI

Cronograma

De acordo com a comissão Especial, o período de campanha inicia dia 15 de julho a 05 de outubro de 2019 para os candidatos habilitados.

Eleição

A eleição para a escolha de Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes será realizada no dia 06 de outubro deste ano e terá validade para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024. A eleição dos candidatos se dá através de voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos do Município, conduzida pelo CMDCA e fiscalizada pelo Ministério Público.

Sobre a função 

O exercício da função de Conselheiro Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo vedado o exercício simultâneo de qualquer outro cargo, emprego ou função pública ou privada. Os conselheiros têm como função fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de ações preventivas.