PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

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São Julião realiza 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e discute políticas públicas

O município de São Julião realizou nesta sexta-feira (06/08), a IX Conferência Municipal de Assistência Social, que discutiu o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Adotando as medidas de prevenção à Covid-19, o evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo José Bento de Sousa, com a participação de representantes da Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, e outros segmentos.

A conferência teve como objetivo fomentar e subsidiar o processo reflexivo de que uma conferência necessita para cumprir seu papel – o de conferir a aplicabilidade da Política de Assistência Social –, bem como seus desafios, e para tal garantir a autonomia e o protagonismo dos usuários do SUAS, a fim de que estes apontem demandas e encaminhamentos que possam de fato contribuir para o aprimoramento do sistema.

A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Iago Sousa, e abertura feita pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Elayne Costa, reforçou que a conferência tem por intuito a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Elayne Costa – Presidente CMAS

Em seguida, Elayne Costa, explanou que a solenidade tem caráter deliberativo, isto é, o que elas definem tem extrema relevância e devem ser consideradas pelos gestores das políticas e pela sociedade brasileira. Por fim, explicou sobre o papel do Conselho e como o encontro pode contribuir para melhorar a vida da população.

Elayne Costa – Presidente CMAS

“Cabe aos conselhos estimular e fiscalizar o cumprimento de suas deliberações, sendo assim, é necessário debater o acesso os serviços, as demandas reais, os direitos sociais e o controle social da perspectiva da assistência social, o espaço aqui proposto tem como foco fomentar e subsidiar o processo reflexivo de que uma conferência necessita para cumprir o seu papel de conferir a aplicabilidade da política de assistência social, bem como os seus desafios para tal garantir autonomia e protagonismo dos usuários do SUAS, e esses apontem demandas e encaminhamentos que possam de fato contribuir para o aprimoramento do sistema com o intuito de alcançarmos melhorias para a nossa população”, explica.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Thaise Moura Fontes, fez seus agradecimentos pelo apoio recebido na realização das ações da pasta, deu as boas vindas a todos e desejou uma ótima conferência.

Thaise Moura Fontes

“Agradeço a participação de todos os presentes nesta solenidade, e fico extremamente feliz por estarem contribuindo assim ativamente com as políticas públicas e assistenciais que vem sendo desenvolvidas no nosso município. Agradeço ao apoio primordial do prefeito Dr Samuel Alencar e do vice-prefeito Dr. Leonardo Rocha, estes que contribuem de forma ativa e eficaz ao nosso município e no decorrer da gestão temos colhidos bons frutos graças primeiramente a Deus e a metodologia do trabalho em equipe. Sejam todos bem-vindos e desejo uma ótima conferência”, disse Thaise M. Fontes.

O vice-prefeito Dr. Leonardo Rocha, em sua fala destacou: “Quero dizer que essa conferência é de grande importância para nós de São Julião. Conferência nada mais é que uma conversa com a população, com os representantes do município, afim de trocar ideias e informações sobre o dia a dia do município, sobre o que acontece não só no município, mas em todo o Estado sobre o tema, para que isso possa vir a engradecer e desenvolver ainda mais o nosso São Julião, isso aqui é importante que aconteça, é um evento que acontece em todas as secretarias com o intuito que vocês tragam ideias, que a população tragam opiniões para que venham somar e engradecer ainda mais a gestão”

Dr. Leonardo Rocha – Vice-prefeito

Em seu pronunciamento, o prefeito Dr. Samuel Alencar, agradeceu a presença de todos, parabenizou toda a equipe que compõe a Gestão Municipal pelas ações realizadas nas diversas Secretarias, em especial na Assistência Social, pois os profissionais sabem onde querem chegar, e estão se esforçando, estudando, engajados, doando a coisa mais preciosa da vida, o tempo, para desenvolver com amor e maestria os projetos.

Dr. Samuel Alencar – Prefeito

Em continuidade, o gestor falou sobre o evento: “A IX Conferência Municipal de Assistência Social como o nome mais tocante aqui que é o social, porque como todos sabem aqui no município e no Estado seja como for toda obra tem um viés social, vou dar um exemplo para vocês. A equipe que trabalha nas máquinas aqui em São Julião, que vão reformar uma estrada, é uma atividade física, é algo físico que eles estão fazendo lá, porém, após essa etapa, a gente tem o alcance social, porque as pessoas vão conseguir transitar bem, vai evitar acidentes, vai fazer com que as pessoas cheguem mais rápido ao local que querem via aquela estrada”, disse.

Prefeito Dr. Samuel

“E isso é um direito de todos, um dever do Estado e aqui em São Julião, a prefeitura todos que compõem a prefeitura estamos engajados para ajudar da melhor maneira possível, pois precisamos cada vez mais trazer nossos conterrâneos para perto da gente, no sentido que eu falo de ajudar das diversas formas possíveis, principalmente no tocante a educação, que essa é a mais importante, sem ela não dá para prosseguir”, pontuou Dr Samuel.

Psicóloga Débora Barros na leitura do regimento

Seguindo a programação, a psicóloga Débora Barros realizou a leitura do regimento interno, e após a provação, aconteceu à palestra magna, ministrada pela Assistente Social, Jade Alencar, que explanou sobre o tema geral, como também, os cinco eixos temáticos da Conferência.

Conferencista Jade Alencar

Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para a discussão dos cinco eixos e elaboração de propostas. Os eixos são: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Logo após, a coordenadora cada eixo apresentou as proposições para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS – nos municípios, estados, Distrito Federal e União.

Coordenadora do Eixo I – Marta Rocha (Supervisora do PCF e Assistente Social
Coordenadora do Eixo II – Ceicinha Araújo (Secretária de Saúde e Assistente Social)
Coordenadora do Eixo III – Joselma Silva (Assistente Social do Programa Previne Brasil – Saúde))
Coordenadora do Eixo VI – Flaviana Alzira (Subsecretária de Assistência Social e Assistente Social))
Coordenadora do Eixo V – Ana Paula (Orientadora Social e Assistente Social)

Algumas das sugestões elaboradas pelos grupos foram: convocação de voluntários e de funcionários de todas as redes do município para a formação de equipes organizadoras para acolher, ofertar os serviços básicos e necessários a sobrevivência durante e após a situação de emergência; a garantia de equipe mínima para vigilância socioassistencial; a construção da sede da Secretaria de Assistência Social; incentivar i papel dos conselheiros na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para fortalecer o controle social, bem como ampliação dos programas e renda; capacitação dos gestores, adolescentes e conselheiros, entre outras.

Após as apresentações, o evento foi encerrado com a eleição dos delegados que participarão da Conferência Estadual representando o município. Foram eleitas a Assistente Social, Jade Alencar e a psicóloga da Saúde, Leydi, representando o governo. As representantes não governamentais são, Ana Michely e Shirleyde. Os usuários dos serviços serão representados pela jovem Maria.

Além das presenças já citas, estiveram na conferência, os vereadores, Né Rocha, Tico dos Pipas e Gracieuda Lopes; os secretários Idelbrando Sousa – Professor Neto (Governo); Valdinara Almeida (Educação); Ceicinha Alencar (Saúde); Ana Célia (Desenvolvimento Rural); Josean Pereira (Esporte e Lazer); os Conselheiros Tutelares, Fabiana Oliveira, Jaine Sá, Cledivania Araújo, Sisi e Manoel Brito; a Controladora Geral, Maria Laurentina; os assessores técnicos da Infraestrutura, Carlos Ramon e Lourival Barbosa; o pastor da Assembleia Missões, Valdenor Xavier; a subsecretária de Assistência Social, Flaviana Alzira, representantes da sociedade civil e toda equipe da Assistência Social.