22 de Maio de 2022

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Prefeito Dr. Samuel anuncia pagamento de quase R$ 1,5 milhão de precatórios a mais de 100 professores de São Julião

A Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí, através do prefeito Dr. Samuel Alencar, informou que, após aprovação no Senado sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aproximadamente a 114 professores da rede de ensino receberão, de acordo com critérios posteriormente estabelecidos, o montante total que pode chegar em até R$ 1.438.908,06 (um milhão quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e oito reais e seis centavos).

De acordo com o prefeito, o município já havia recebido o montante e agora poderá repassar ao magistério. Contudo, o valor de cada professor corresponderá a um percentual que ainda será definido, de acordo com alguns critérios estabelecidos na pauta aprovada pelo Senado, tais como jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica.

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“Estivemos reunidos hoje na Secretaria Municipal de Educação, na presença do vice-prefeito, o Dr. Leonardo Rocha, nosso contador Glauber Luz, o advogado Dr. Isaac Benevides, a secretária de Educação, Valdinara Almeida, e os professores que serão beneficiados. São Julião do Piauí recebeu os precatórios em dezembro de 2016 e, desde então, os tribunais de contas – TCU e TCE/PI – fixaram entendimento contrário aos professores, proibindo, assim, o pagamento dos 60% desses valores pelos gestores municipais. A questão foi, por diversas vezes, judicializada e fomentou os parlamentares a criarem a Lei Nº 14.057/2020, no qual determinou o pagamento desses precatórios”, explicou o prefeito Dr. Samuel Alencar.

O Tribunal de Contas da União ainda recebeu críticas, levando-a a editar o Acordão nº 1.039/21 de 05/05/2021, suspendendo novamente o pagamento. A matéria foi alçada à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional 114/21 de 16 de dezembro de 2021, autorizando que os estados e municípios repassem os 60% dos precatórios aos docentes.

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“Dessa forma, a Procuradoria Geral do Município, juntamente com a assessoria contábil de São Julião, entendeu que a alçada da questão a nível constitucional retirou e esvaziou os questionamentos do TCU e TCE/PI, uma vez se tratar hoje de norma constitucional, de imediata aplicação. Os critérios adotados para se chegar ao valor individual de cada um serão publicados via decreto, que também será publicado no Diário Oficial do município”, disse o prefeito.

Os valores a serem pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às aposentadorias dos professores.

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O vice-prefeito de São Julião, Dr. Leonardo Rocha, destacou a importância de todos os professores receberem essa gratificação, que surge como expressa valorização ao trabalho por eles exercido.

“Os professores merecem esse pagamento, o direito e o dinheiro é deles, que são profissionais que trabalham diariamente e sofreram muito para ter a possibilidade de receber a quantia. A Prefeitura de São Julião está fazendo apenas a sua parte, e não tem interesse em ter esse dinheiro. Repito, o dinheiro é de merecimento próprio dos professores. Fiquem atentos que a atual gestão liderada pelo prefeito Dr. Samuel está possibilitando tudo que está ao alcance para que os professores do nosso município sejam valorizados, diferente de outras gestões que fizeram foi tomar o dinheiro deles, através de saques indevidos, e através desses fatos, os professores não vão receber uma quantia ainda maior”, declarou o vice-prefeito.

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O contador do município, Glauber Luz, informou que a previsão de repasse dos valores de precatórios aos professores deve iniciar nas próximas semana.

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“Nós fizemos o cálculo baseado na data de admissão do professor e na quantidade de horas trabalhadas. Então o cálculo foi feito a partir destes dados. A previsão de pagamento é a semana seguinte. Iremos abrir o período de uma semana para que os professores procurem o município para alguns ajustes e dentro de uma semana mais ou menos vamos efetuar o pagamento. O prefeito Dr. Samuel sempre procura fazer as coisas da forma mais transparente possível então procuramos reunir os professores para explicar como irá acontecer o procedimento”, destacou.

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O advogado do município, Isaac Benevides, pontuou alguns dos critérios utilizados para repartição dos montantes entre os professores e informou que aqueles que já estão aposentados ou são pensionistas também têm direito, caso coincida com o período referente aos precatórios, que é de 1º de março de 1998 a 31 de dezembro de 2006.

“A gente apresentou aos professores e à toda a sociedade aqueles que serão contemplados com os 60% do Fundeb. Levamos em consideração o período do FUNDEF. Somos a primeira cidade do Piauí a fazer esse pagamento. Todos os professores, sejam eles hoje aposentados ou pensionistas, terão direito a receber. Levamos em consideração a carga horária de cada um e os dias efetivamente trabalhados. Fizemos todo esse cálculo pensado e individualizado”, afirmou.

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A secretária de Educação de São Julião, Valninara Almeida, pontuou como proveitosa a reunião entre a administração municipal e os professores que receberão a gratificação.

“A reunião foi muito proveitosa, um momento único na vida dos professores. Esses precatórios eram muito esperados por todos nós e agora chegou o momento de receber essa gratificação. O prefeito está muito empenhado em pagar esses precatórios agora professores do município de São Julião. Ele é o primeiro gestor do Estado a realizar esse pagamento”, declarou.

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A Nauda – professora, falou com emoção sobre a realização do tão esperado “sonho das precatórias”.

“Essa é uma coisa que esperávamos há muito tempo. Agora vamos poder realizar esse sonho de receber essas precatórias. Estou muito feliz por mim e por todos os colegas que receberemos. Desde que entrou, o prefeito pôs como prioridade o pagamento desses precatórios. Ele correu atrás e conseguiu”, disse.

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Dona Francisca do Ota, que é mãe do prefeito Dr. Samuel não conteve de alegria e destaocu. “Quando meu filho tomou posse eu pedi a ele que olhasse com afinco para os professores de São Julião e pagasse os precatórios. Hoje com tudo certo , me sinto realizada e posso me dirigir a estes docentes guerreiros e compartilhar da minha alegria por tal feito. Obrigado meu filho por cuidar tão bem do povo de São Julião. Obrigado Deus por permitir tantas coisas boas”, disse.

A partir de amanhã será disponibilizada uma tabela com os dias e carga horária de todos os professores e aberto o período de uma semana para que aqueles que se sentirem prejudicados recorram à mudança da tabela. Após isso, iniciará o pagamento.