Decretos 2021/2024
013/2024
Publicação: 22 de Janeiro de 2024Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências.
005/2024
Publicação: 22 de Janeiro de 2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
006/2024
Publicação: 15 de Janeiro de 2024DISPÕE SOBRE COMPE"J'aNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PúBLICOS PARA A R EALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS Á PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS R ELATIVOS AO PROCEDlMENTO D E CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N º 14.133, DE 1 ° DE ABRIL DE2021.
011/2024
Publicação: 09 de Janeiro de 2024REGULAMENTA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A HABILITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
012/2024
Publicação: 08 de Janeiro de 2024REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA.
010/2024
Publicação: 08 de Janeiro de 2024REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
009/2024
Publicação: 08 de Janeiro de 2024REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
008/2024
Publicação: 08 de Janeiro de 2024REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
007/2024
Publicação: 08 de Janeiro de 2024REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA PESQUISA DE PREÇOS E DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUN
004/2024
Publicação: 08 de Janeiro de 2024Dispoe sobre regras de consignações de servidores do municipio de São Julião PI