15 de Abril de 2024 ACESSIBILIDADE: A+ A-

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10ª Conferência de Assistência Social debate temas para o fortalecimento do SUAS

A Prefeitura de São Julião, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta segunda-feira (26), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”.

A conferência tem como objetivo avaliar as políticas de Assistência Social e definir metas para a melhoria do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sendo assim, é necessário debater o acesso a serviços, às demandas reais, os direitos sociais e o controle social na perspectiva da política da Assistência Social.

A palestra foi realizada no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião, as autoridades foram convidadas para comporem a mesa de honra, onde foram chamados, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Lucilene Eva; Thaise Fontes, secretária Municipal de Assistência Social, e o Dr. Leonardo Rocha, vice-prefeito.

Inicialmente a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Thaise Fontes, fez a leitura do regimento interno. A palestra foi presidida pela assistente social, Jade Alencar, que destacou na sua fala a importância das conferências.

“Aqui é um espaço para ser falado a respeito das demandas do município, opiniões, apresentar as propostas, fiscalizar a gestão e os serviços que estão sendo prestados. Essas conferências são espaços para debate coletivo, em que todo mundo tem o direito da participação social, são momentos para discussão e também para avaliação da política da Assistência Social”, disse.

Em seguida, foram divididos cinco grupos, os quais debateram os seguintes eixos:

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Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia de direitos socioassistenciais contemplando as especificadas regionais do país;

Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

Eixo 3 – Articulação entre os seguimentos: Como potencializar a participação social do SUAS?;

Eixo 4 – Serviços, programas e projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;

Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e  direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

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Após, um integrante de cada grupo apresentou as propostas elaboradas, as quais foram aprovadas por unanimidade. No momento seguinte houve a eleição de cinco delegados, que vão representar o município na Conferência Estadual, prevista para acontecer nos meses de agosto e outubro de 2023.

Foram eleitos oito delegados; Maria Alencar, Antônia Vitória, Antônia Raimunda, Francisca Carvalho, Elayne Apolônia, Manoel Antônio, Francisca Luiza e Josiel Silva.

Falas:

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Lucilene Eva, enfatiza a importância da realização das conferências.

“As conferências são momentos fundamentais de avaliação onde apresentação da sociedade civil mesmo com suas diversidades, soma para fortalecer essa política e garantir o exercício do controle social”, disse.

O vice-prefeito, Leonardo Rocha, relata a importância da conferência.

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“Estamos aqui em mais uma conferência, um momento de conversa e um levantamento de dados, para analisar as dificuldades que a gente enfrenta em nosso município e tentar melhorar cada vez mais o SUAS. Então, é através dessas conversas, debates, que a gente consegue desenvolver e debater ideias para que possamos colher frutos do que está sendo tratado aqui”, afirmou.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Thaise Fontes, enfatiza que através das conferências surgirão ideias e a implantação de novas políticas públicas.

“Agradeço a todos que estão aqui, mais uma Conferência Municipal da Assistência Social, onde podemos sugerir o implantamento de novas políticas públicas que possam beneficiar a sociedade. Nós estamos aqui acreditando que possamos melhorar e na perspectiva de desenvolver mais soluções, então, obrigada”, disse.

Ao final da conferência todos receberam um certificado pela participação.

Imagens: