28 de Fevereiro de 2024 ACESSIBILIDADE: A+ A-

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São Julião avança em políticas de preservação ambiental e conquista Selo A do ICMS Ecológico

A cidade de São Julião, situada a 385 quilômetros de Teresina, mais uma vez se destaca nas políticas públicas de preservação ambiental.

Graças aos esforços da gestão “O povo é o poder”, do prefeito Samuel Alencar e do vice-prefeito Leonardo Rocha, os trabalhos desenvolvidos em prol do meio ambiente garantiram ao município o Selo A do ICMS Ecológico pelo segundo ano consecutivo.

A lista ofical foi divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-PI), nesta sexta-feira, 11 de agosto.

Para o prefeito Samuel Alencar o resultado prova que a gestão trabalha para melhorias da vida da população.

“A gente sabe que o meio ambiente é um fator primordial para a qualidade de vida de todos no planeta, seja do homem, das plantas e dos animais. Então sempre pensamos em desenvolver melhorias para que a partir de agora tenhamos um planeta com melhores condições a todos os seres vivos”, disse. “Agradeço imensamente a todos que estão engajados nesse trabalho e que resultou nessa importante conquista”, concluiu o prefeito.

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Com a execução das ações, São Julião alcançou 157 pontos e atendeu os itens B, C, D, E, F e I. Respectivamente são: Educação ambiental; Redução do índice de desmatamento; Redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; Proteção de mananciais de abastecimento público; Identificação e mitigação das fontes de poluição; e Legislação sobre a política municipal de meio ambiente.

A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também externou satisfação pelo resultado. “Fruto de muito esforço, dedicação e acima de tudo perserverança porque são ações que estamos executando em prol de todos”, destacou.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.